Esta Política de Cookies explica o que são cookies, quais tipos utilizamos em nosso site e como você pode controlar seu uso. Ao continuar navegando no site da Normativa, você concorda com o uso dos cookies essenciais. Para os demais tipos, solicitamos seu consentimento expresso por meio do painel de preferências disponível na página inicial. Esta política complementa nossa Política de Privacidade.
1. O Que São Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você o visita. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo em visitas futuras e lembre de determinadas informações sobre sua navegação.
Além dos cookies tradicionais, utilizamos tecnologias similares como armazenamento local do navegador (localStorage) para salvar suas preferências de consentimento de forma persistente no seu dispositivo.
Os cookies podem ser de sessão (apagados ao fechar o navegador) ou persistentes (permanecem no dispositivo por um período determinado). Podem ser definidos diretamente pelo nosso domínio (cookies próprios) ou por serviços terceiros incorporados ao site (cookies de terceiros).
2. Tipos de Cookies que Utilizamos
Cookies Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados, pois sem eles o site não funciona corretamente. Não coletam informações para fins de marketing.
| Nome | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| cookieConsent | Armazena a escolha de consentimento de cookies do visitante | 12 meses | localStorage / Próprio |
| PHPSESSID | Identificador de sessão do servidor para manutenção do estado da visita | Sessão | Cookie / Próprio |
Cookies Analíticos
Permitem entender como os visitantes interagem com o site — quais páginas são mais acessadas, de onde vêm os visitantes e quanto tempo permanecem. As informações são agregadas e anonimizadas. Ativados apenas com seu consentimento.
| Nome | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| _ga | Google Analytics — distingue visitantes únicos | 2 anos | Cookie / Terceiro |
| _ga_* | Google Analytics — mantém estado da sessão | 2 anos | Cookie / Terceiro |
Cookies de Marketing
Utilizados para exibir publicidade mais relevante em outros sites e plataformas com base nos seus interesses. Podem ser definidos por parceiros de publicidade. Ativados apenas com seu consentimento. O site da Normativa pode utilizar esses cookies para rastreamento básico de campanhas.
| Nome | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| _fbp | Meta (Facebook) — rastreamento de conversões de campanhas | 90 dias | Cookie / Terceiro |
| _gcl_au | Google Ads — medição de conversões de anúncios | 90 dias | Cookie / Terceiro |
Cookies de Preferências
Permitem que o site lembre de escolhas feitas pelo visitante (como idioma ou preferências de exibição) para oferecer uma experiência mais personalizada. Ativados apenas com seu consentimento.
| Nome | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| norm_prefs | Armazena preferências de exibição do visitante no site | 6 meses | localStorage / Próprio |
3. Gerenciamento de Consentimento
Ao acessar o site da Normativa pela primeira vez, você verá um painel de cookies com opções para aceitar ou recusar as categorias não essenciais. Sua escolha é salva localmente no seu navegador por meio do mecanismo localStorage, com a chave cookieConsent.
Você pode alterar suas preferências a qualquer momento clicando no link abaixo, o que reabrirá o painel de gerenciamento de cookies:
Para recusar todos os cookies não essenciais, clique em "Somente Essenciais" no painel de consentimento. Os cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento do site.
4. Como Controlar Cookies pelo Navegador
Além do painel de preferências do site, você pode controlar e excluir cookies diretamente pelo seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você visualize, gerencie, bloqueie ou exclua cookies nas configurações de privacidade. Note que bloquear todos os cookies pode afetar a funcionalidade de alguns sites.
Para instruções específicas sobre como gerenciar cookies em seu navegador, consulte a documentação oficial do navegador que você utiliza:
- Google Chrome — Configurações › Privacidade e segurança › Cookies e outros dados do site
- Mozilla Firefox — Preferências › Privacidade e Segurança › Cookies e dados do site
- Safari — Preferências › Privacidade › Gerenciar dados do site
- Microsoft Edge — Configurações › Cookies e permissões do site
5. Cookies de Terceiros e Serviços Incorporados
O site da Normativa pode incorporar elementos de terceiros — como mapas (Google Maps) — que podem definir cookies próprios. Esses cookies são regidos pelas políticas de privacidade dos respectivos terceiros, não da Normativa.
Ao consentir com cookies analíticos ou de marketing, você também consente com a possibilidade de terceiros mencionados nesta política acessarem informações de navegação conforme suas próprias políticas. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses serviços para uma compreensão completa.
A Normativa não vende dados de cookies a terceiros e não utiliza informações de cookies para tomada de decisões automatizadas que afetem os titulares.
6. Base Legal (LGPD)
O uso de cookies essenciais fundamenta-se no legítimo interesse da Normativa em garantir o funcionamento básico e a segurança do site.
O uso de cookies analíticos, de marketing e de preferências fundamenta-se no consentimento do titular, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo das atividades de tratamento realizadas anteriormente.
7. Retenção de Dados de Cookies
Os dados coletados via cookies são retidos pelo período indicado na tabela da seção 2, ou pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Ao final desse período, os cookies expiram automaticamente ou são excluídos.
Os dados analíticos agregados podem ser mantidos por períodos mais longos em formato anonimizado para fins estatísticos internos, sem vinculação a visitantes identificáveis.
8. Atualizações desta Política
Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A data de vigência da versão atual está indicada no cabeçalho desta página.
Em caso de alterações significativas, notificaremos os visitantes por meio de aviso em destaque no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceite da versão atualizada.
9. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre como exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato:
Normativa — Encarregado de Dados (DPO)
E-mail: [email protected]
Av. Paulista, 2064, Bela Vista — São Paulo, SP, 01310-200
Telefone: +55 11 99348-6172
Para mais informações sobre seus direitos como titular de dados, consulte também nossa Política de Privacidade.
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