Documento Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 9 de junho de 2025 · Vigência: imediata
1. Introdução
A Normativa ("nós", "nosso", "empresa") respeita a privacidade dos usuários do site e dos participantes de nossos programas. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site ou contratar qualquer de nossos programas, você reconhece as práticas descritas neste documento. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando informado)
- Cargo e organização (quando informado voluntariamente)
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e tipo de navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Dispositivo e sistema operacional
- Dados de cookies (veja nossa Política de Cookies)
2.3 Base legal para o tratamento
- Consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD)
- Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)
- Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD) para fins analíticos e de comunicação
3. Finalidade do Uso dos Dados
- Responder a solicitações de contato e informações sobre programas
- Executar os serviços contratados e gerenciar a relação com o cliente
- Enviar comunicações sobre nossos programas, quando autorizado
- Melhorar o desempenho e a usabilidade do site
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
Os dados fornecidos durante os programas são utilizados exclusivamente para a entrega dos serviços contratados. Não os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins publicitários. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços tecnológicos que apoiam a operação do site (hospedagem, e-mail), sob obrigações de confidencialidade
- Por determinação judicial ou obrigação legal
- Com o consentimento expresso do titular
Utilizamos serviços de terceiros como Google Analytics para análise de tráfego. Esses serviços podem coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.
5. Medidas de Proteção
- Comunicação via HTTPS com certificado SSL
- Acesso restrito a dados pessoais por pessoal autorizado
- Armazenamento em servidores com controles de segurança
- Procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa afetar direitos dos titulares, a Normativa notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
6. Retenção de Dados
- Dados de formulário de contato: até 24 meses ou até a solicitação de exclusão
- Dados de clientes com contrato: pelo período do contrato e até 5 anos após o encerramento, por obrigação legal
- Dados de cookies analíticos: conforme configuração do serviço (tipicamente 26 meses)
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para gerenciar suas preferências.
8. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse
- Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato via [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Normativa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.
10. Privacidade de Menores
Os programas da Normativa são voltados exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.
11. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.
12. Controlador e Contato
Controlador dos dados:
- Normativa
- Avenida Paulista, 2064, Bela Vista, São Paulo — SP, 01310-200
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 11 99348-6172
Jurisdição aplicável: República Federativa do Brasil. Lei aplicável: LGPD (Lei nº 13.709/2018). Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.